A Prefeitura de Augustinópolis, em parceria com o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça (NUPREF), e com apoio da Tocantins Parcerias, realizará nesta terça-feira (2), a partir das 17h, no auditório da Unitins, a 2ª entrega de títulos de legitimação fundiária do município.
Nesta etapa, serão entregues 324 títulos de propriedade a moradores do bairro São Pedro, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à moradia para centenas de famílias. A ação integra o programa de regularização fundiária que vem transformando a vida dos moradores e fortalecendo o desenvolvimento urbano do município.
A primeira entrega deste ano ocorreu no dia 14 de maio de 2024, quando 50 títulos de regularização fundiária foram entregues aos moradores do Centro, marcando o início da ampliação do programa em Augustinópolis.
A solenidade contará com a presença de diversas autoridades municipais, estaduais e judiciárias, incluindo o governador do Tocantins, Laurez Moreira, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Câmara de Vereadores, forças de segurança, Tocantins Parcerias e instituições parceiras. Durante a cerimônia, também serão apresentados vídeos institucionais sobre o processo de regularização fundiária em Augustinópolis.
A entrega dos documentos será realizada diretamente aos beneficiários logo após a solenidade, organizada pela equipe municipal responsável pela regularização fundiária.
O prefeito Roni Teodoro destacou que o avanço no projeto reafirma o compromisso da gestão com o desenvolvimento e a garantia de direitos: “Entregar um título é entregar segurança, futuro e pertencimento. Cada família que recebe esse documento passa a ter, de fato e de direito, aquilo que é seu.”
A Prefeitura reforça o convite à comunidade e às famílias beneficiadas para participarem deste momento histórico para Augustinópolis.
DECOM Augustinópolis
